Agenda de Eventos
Fique por dentro da agenda de eventos com a participação do SINFRI
EVENTO PRESENCIAL 07/08/23 – O futuro das empresas no Brasil
Cobrança retroativa de tributos – Decisão sobre coisa julgada. O evento tem por objetivo conhecer o projeto de lei do senador, que visa modular os efeitos da cobrança retroativa de tributos, mesmo nos casos em que o não pagamento tenha sido resultante do ganho de causa no passado (decisão sobre coisa julgada). Este tema é […]
Semana de Trabalho de 4 dias – Uma Novidade no Brasil – Já é Lei
Acompanhe: https://www.youtube.com/watch?v=n2NXKRXK5II
Cobrança retroativa de Tributos, decisão do STF sobre coisa julgada
Estabilidade de emprego em discussão. Data: 30/05/23Horário: 16h Assista a Live completa: https://www.youtube.com/watch?v=9I6nr87ssZo Resumo da Live – Participação do Senador Jorge Seif JúniorAssista: https://www.youtube.com/watch?v=1Q5uShWL-9k
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EVENTO PRESENCIAL 07/08/23 – O futuro das empresas no Brasil
Cobrança retroativa de tributos – Decisão sobre coisa julgada. O evento tem por objetivo conhecer o projeto de lei do senador, que visa modular os efeitos da cobrança retroativa de tributos, mesmo nos casos em que o não pagamento tenha sido resultante do ganho de causa no passado (decisão sobre coisa julgada). Este tema é […]
Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral nas empresas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram a Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral. Baixe: https://www.tst.jus.br/documents/10157/55951/Cartilha+ass%C3%A9dio+moral/573490e3-a2dd-a598-d2a7-6d492e4b2457 Você já conhece a nova Lei de assédio nas empresas? O Sinfri em parceria com o Gouvêa dos Reis Advogados debateu o assunto na Live de hoje. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=MbqlsuPp8EE
Rescisão contratual no período de trinta dias que antecede a data-base da categoria
Parecer de nossa assessoria jurídica (GDR) sobre consulta feita ao SINFRI referente a aplicação ou não de multa na demissão sem justa causa no período de 30 dias que antecedem a data-base de 01/março. Acesse: https://sinfri.com.br/wp-content/uploads/2023/02/PARECER-SINFRI-Demissao-no-trintidio.pdf
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