23, mar, 2022 |
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LGPD: é bom olhar para cima

A cerimônia do Oscar de 2022 está chegando e um dos filmes indicados é o longa “Não Olhe Para Cima”, uma produção da Netflix, que concorre a 4 prêmios, incluindo os de melhor filme e de melhor roteiro original.

O filme traz a história de dois astrônomos que descobrem um cometa que está em rota de colisão com a Terra, e passam a divulgar os alertas para a imprensa.

A produção apresenta uma amostra de como as pessoas costumam reagir às notícias, duvidando da sua gravidade e questionando a necessidade de adoção de medidas para impedir a catástrofe. Com humor escrachado, vemos a sucessão de eventos angustiantes acontecendo, especialmente com a presidente dos EUA escolhendo não entender quão grave é a situação e o mundo perdendo o timing para a adoção de uma solução.

O espectador rapidamente se identifica com a trágica história pela semelhança com a realidade, que claramente não é mera coincidência.

A boa notícia é que, na vida real, até onde sabemos, não há atualmente qualquer corpo celeste que esteja em vias de extinguir o nosso planeta. Entretanto, há várias questões que parecem caber na ideia do filme. O paralelo que trago, bastante menos trágico do que a situação de um cometa aniquilador, é a preocupação das empresas com seus projetos de adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Desde que os profissionais da área vêm trabalhando com o assunto, há muitas empresas desacreditadas, priorizando uma série de outras ações que julgam mais importantes dentro de seus orçamentos e planejamentos estratégicos. A adequação a normas de proteção de dados e segurança da informação acaba ficando sempre para um segundo momento, para “o próximo ano”, e há até quem diga que esperará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) efetivamente aplicar sanções para começar a agir com mais efetividade.

É importante mencionar que o transtorno aqui não é necessariamente a multa de R$ 50 milhões que a ANPD é competente para aplicar, ou outras altas penalidades já impostas por outros órgãos administrativos e pelo Poder Judiciário. A falta de preocupação com a adequação a normas de proteção de dados e de segurança da informação gera a perda de oportunidades de negócios, a desconfiança do público consumidor, abalos na reputação, paralisação de atividades (como no caso dos ataques de ransomware) e uma série de outros prejuízos. Considerando um mundo movido a dados, uma empresa que ainda não se deparou com esses problemas, se ainda não tomou as devidas medidas para a conformidade, estará apenas aguardando a chegada do cometa.

O nome do filme – “Não Olhe Para Cima” – traz exatamente a ideia de que as pessoas podem escolher simplesmente ignorar uma situação que pode ser contornada, e acham que aquilo passará. Mas sabemos que não vai, e que algo deve ser feito para o cometa ser desviado ou, no nosso caso, para uma corporação finalmente se tornar adequada às normas aplicáveis de proteção de dados. Então, quando estivermos falando de LGPD, a recomendação é sim olhar para cima.

*Luiza Sato é sócia de ASBZ Advogados, responsável pela área de Proteção de Dados, Direito Digital e Propriedade Intelectual

Fonte: https://olhardigital.com.br/2022/03/22/colunistas/lgpd-e-bom-olhar-para-cima/?utm_campaign=newsletter_posicao_noticias_00&utm_medium=imagem&utm_source=newsletter