Como diferenciar a remuneração do trabalho e a remuneração do capital nas empresas familiares

Nas próximas semanas, vamos abordar algumas temáticas fundamentais neste tempo de grandes mudanças aceleradas pela pandemia COVID19 como: Gestão de Riqueza, Filantropia de Impacto, Responsabilidade Social Corporativa – Corporate Social Responsability (CSR)/Governança Socioambiental – Environmental, Social, and Governance (ESG), Governança e Sucessão Familiar e finalmente Internacionalização de Start-ups . Convidamos o consultor Thomas Lanz que… Read More »

Funcionários do Google criam mais um sindicato, agora global

Menos de um mês após a criação do sindicato Alphabet Workers Union (AWU) — originado por trabalhadores do Google dos Estados Unidos e Canadá —, funcionários do Google espalhados pelo mundo anunciam a formação de uma nova aliança sindical global: a Alpha Global. No início de janeiro, 227 funcionários do Google anunciaram a CWA, com o intuito de lutar… Read More »

Empregadores e trabalhadores fecham novos valores para o piso regional

As federações empresariais, as centrais sindicais e federações de trabalhadores de Santa Catarina chegaram a um consenso para atualizar o mínimo regional para 2021. Os pisos acordados para as quatro faixas foram de R$ 1.281,00, R$ 1.329,00, R$ 1.404,00 e R$ 1.467,00. A atualização média foi de 5,45%, em linha com o INPC. Os novos… Read More »

A terceirização e a responsabilidade subsidiária

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu em agosto de 2018 que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, ou seja, nas atividades-meio ou fim. A decisão foi tomada por sete votos favoráveis e quatro contrários no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE)… Read More »

Projeto prevê controle de jornada por sistema informatizado no teletrabalho

O Projeto de Lei 5282/20 determina que o controle de jornada efetuada no regime de teletrabalho seja realizado mediante registros eletrônicos de acesso e saída do trabalhador em sistemas informatizados disponibilizados pela empresa. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conforme a proposta, o empregador disponibilizará extrato… Read More »

Home office e contribuições previdenciárias: atual cenário legislativo brasileiro

No vigente contexto de pandemia ocasionada pelo COVID-19, é notável a valorização do regime de trabalho home office no Brasil. Anteriormente pouco utilizado e visto até com certo preconceito pela grande maioria dos empregadores, o teletrabalho teve crescimento exponencial em razão da crise sanitária que assola o país e da consequente necessidade de distanciamento social. De acordo… Read More »

LGPD e Fisco: o equilíbrio que as empresas devem ter ao enviar dados pessoais

Uma das grandes mudanças e marco para empresas em todo o Brasil neste ano foi a entrada em vigor da mais nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que teve como inspiração o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), o qual vigora na Europa desde 2018. A LGPD estabelece regras e sanções adequadas… Read More »

Limitação de descontos em folha de pagamento protege empregador e empregado

Aqui vamos elucidar os limites impostos pela legislação da Justiça Trabalhista a fim de que os descontos em folha de pagamento sejam realizados de forma legal e sem prejuízos ao empregado e empregador. Veja-se que a legislação trabalhista autoriza o desconto no salário do empregado, somente quando resultante de adiantamentos, dispositivo de lei ou de… Read More »

Novo fracionamento de férias e como a empresa deve proceder com os atestados do COVID-19

Saiba o que a nova lei trabalhista diz sobre o fracionamento de férias, e como a empresa deve proceder com os atestados médicos do COVID-9, na apresentação AO VIVO, dia 08/12 (terça) às 16h00, com o Sr. Erwin Steigleder, Presidente do SINFRI – Sindicato das Indústrias da Fiação e Tecelagem da Foz do Rio Itajaí,… Read More »