Assembleia Geral Extraordinária: CCT e ACT 2021/2022 19/02/2021 Quando: sexta-feira, dia 19/02/21 Horário: 14h em 1a chamada e 14:30 em 2a chamada com qualquer quantidade de participantes. Pauta: Negociação com vistas a celebração da CCT e ACT 21/22. Destacamos que esta assembleia será feita da mesma forma que a assembleia para aprovação do novo Estatuto… Read More »

Nas próximas semanas, vamos abordar algumas temáticas fundamentais neste tempo de grandes mudanças aceleradas pela pandemia COVID19 como: Gestão de Riqueza, Filantropia de Impacto, Responsabilidade Social Corporativa – Corporate Social Responsability (CSR)/Governança Socioambiental – Environmental, Social, and Governance (ESG), Governança e Sucessão Familiar e finalmente Internacionalização de Start-ups . Convidamos o consultor Thomas Lanz que… Read More »

No dia 09 de fevereiro, as 16h será realizado um bate papo ao vivo com os advogados Murilo Reis, Mauro Moraes, Juliana Galtieri, Jill Becker e o presidente do sindicato das indústrias da fiação e tecelagem (SINFRI), em conjunto com a executiva de recursos humanos Flávia Kurth, para esclarecer Como o RH pode contribuir na… Read More »

Menos de um mês após a criação do sindicato Alphabet Workers Union (AWU) — originado por trabalhadores do Google dos Estados Unidos e Canadá —, funcionários do Google espalhados pelo mundo anunciam a formação de uma nova aliança sindical global: a Alpha Global. No início de janeiro, 227 funcionários do Google anunciaram a CWA, com o intuito de lutar… Read More »

As federações empresariais, as centrais sindicais e federações de trabalhadores de Santa Catarina chegaram a um consenso para atualizar o mínimo regional para 2021. Os pisos acordados para as quatro faixas foram de R$ 1.281,00, R$ 1.329,00, R$ 1.404,00 e R$ 1.467,00. A atualização média foi de 5,45%, em linha com o INPC. Os novos… Read More »

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu em agosto de 2018 que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, ou seja, nas atividades-meio ou fim. A decisão foi tomada por sete votos favoráveis e quatro contrários no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE)… Read More »

O Projeto de Lei 5282/20 determina que o controle de jornada efetuada no regime de teletrabalho seja realizado mediante registros eletrônicos de acesso e saída do trabalhador em sistemas informatizados disponibilizados pela empresa. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conforme a proposta, o empregador disponibilizará extrato… Read More »

No vigente contexto de pandemia ocasionada pelo COVID-19, é notável a valorização do regime de trabalho home office no Brasil. Anteriormente pouco utilizado e visto até com certo preconceito pela grande maioria dos empregadores, o teletrabalho teve crescimento exponencial em razão da crise sanitária que assola o país e da consequente necessidade de distanciamento social. De acordo… Read More »

Uma das grandes mudanças e marco para empresas em todo o Brasil neste ano foi a entrada em vigor da mais nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que teve como inspiração o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), o qual vigora na Europa desde 2018. A LGPD estabelece regras e sanções adequadas… Read More »

Aqui vamos elucidar os limites impostos pela legislação da Justiça Trabalhista a fim de que os descontos em folha de pagamento sejam realizados de forma legal e sem prejuízos ao empregado e empregador. Veja-se que a legislação trabalhista autoriza o desconto no salário do empregado, somente quando resultante de adiantamentos, dispositivo de lei ou de… Read More »